Compliance

''' ## Conformidade (Compliance) A Laís Feital Gastronomia opera sob um estrito código de conformidade, garantindo que todas as atividades estejam alinhadas à legislação brasileira e às melhores práticas de mercado, especialmente no setor de alimentos. **Conformidade Sanitária:** Nossos processos de manipulação, preparo e armazenamento de alimentos seguem rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da vigilância sanitária local. Isso inclui o controle de temperatura, a higienização de ambientes e utensílios e a rastreabilidade de insumos. **Conformidade com a LGPD:** A privacidade de nossos clientes é uma prioridade. A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Utilizamos os dados apenas para as finalidades consentidas, como processamento de pedidos, faturamento e comunicação. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade. O Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail disponibilizado neste site. **Conformidade Fiscal e Trabalhista:** Mantemos todas as nossas obrigações fiscais e tributárias em dia, operando com transparência perante os órgãos de fiscalização. Como Empresário Individual, a gestão dos tributos é feita de forma clara e documentada, garantindo a regularidade e a solidez do negócio. **Canal de Conduta:** Para relatos sobre qualquer desvio de conduta, suspeita de fraude ou não conformidade com nossas políticas, o canal oficial é o nosso e-mail de contato. Asseguramos a análise e o tratamento adequado de todas as comunicações recebidas. '''